Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direito, religião e sociedade no Estado Constitucional

O livro assume uma dupla vocação científica e pedagógica no âmbito do Direito da Religião.

30/6/2014

O livro "Direito, religião e sociedade no Estado Constitucional" (Editora Arraes Editores – 245p.), de Jorge Bacelar Gouveia, é elucidativo dos desafios epistemológicos que o Direito da Religião deve suscitar: não apenas no transversalismo que implica dentro do Direito, pelas múltiplas conexões que oferece com os seus ramos; mas também no pluralismo das metodologias de várias ciências sociais e humanas que crescentemente vão estudando a Religião e cujos resultados interessam muito à perspetiva jurídica.

"A presente publicação reúne vários textos que ao longo dos anos tive ocasião de escrever, em circunstâncias diversas, ora na qualidade de membro da Comissão da Liberdade Religiosa de Portugal, ora na qualidade de professor universitário, ora ainda na qualidade de jurisconsulto. Mas deteta-se um óbvio fio condutor que une todos esses textos e que justifica a sua edição conjunta, agora para um público alargado: a sua relação com o Direito da Religião, cujo estudo – em Portugal e no Brasil – vai despontando, não obstante os inúmeros preconceitos e até mesmo alguns complexos que este setor do Direito ainda suscita nalguns espíritos mais tortuosos... Oxalá este livro possa dar os seus frutos na dignificação do estatuto científico do Direito da Religião, resgatando-o da dispersão de que tem sido alvo, e encarando-o como matéria unitária que inteiramente justifica um tratamento conjunto e harmonioso tanto de uma perspectiva intra-jurídica transversal como de um prisma interdisciplinar." Jorge Bacelar Gouveia

Sobre o autor :

Jorge Bacelar Gouveia é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa. Antigo membro da Comissão da Liberdade Religiosa. Agregado, doutor e mestre em Direito.

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Ganhadora :

Thais C. S. Leite, de Sertãozinho/SP

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