Uma empresa de materiais de construção foi condenada a indenizar por danos morais homem que recebeu orçamento com menções ofensivas. Decisão é do juiz de Direito substituto Valter Tadeu Carvalho, da 7ª vara Cível de Campo Grande/MS.
Narra o autor da ação que trabalha como construtor civil, sendo cliente da empresa há muitos anos e que compareceu em uma das lojas para solicitar orçamentos de alguns produtos para seus clientes. Quando apresentou os documentos a seus clientes e solicitantes do seu serviço, foi alertado de que continham nos orçamentos palavras ofensivas a ele, pois mencionaram ele como "J. Gay" e "J. Bicha".
Sustentou que essa situação o deixou humilhado e constrangido, uma vez que a empresa não o tratou com o devido respeito, e desta forma, pediu que a empresa seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais.
Em contestação, a empresa alegou que o autor seria amigo íntimo do vendedor que fez os orçamentos em questão e que esse comportamento seria normal entre eles. Disse ainda, que não houve qualquer divulgação do ocorrido por parte da empresa, uma vez que foi o próprio autor quem os mostrou para outras pessoas.
Ao analisar os autos, o juiz observou que realmente o vendedor da loja inseriu tais vocábulos nos orçamentos, de modo que ficou comprovada a culpa e o dano causados ao autor, sendo de responsabilidade da empresa de materiais de construção responder pelo dano causado por seu funcionário durante o serviço.
O juiz apontou ainda que o fato de se fechar um negócio entre amigos no ambiente de trabalho não autoriza a falta de respeito ou seriedade no tratamento devido, e muito menos que haja a inserção de palavras ofensivas em documentos emitidos em nome de uma empresa.
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Processo: 0021699-54.2011.8.12.0001