Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direitos prestacionais da comunicação"

Os direitos de acesso à mídia, por exemplo, estão incluídos nesse escopo

7/7/2014

Na obra "Direitos prestacionais da comunicação" (Saraiva – 339p.), o autor Renato Monteiro de Rezende identifica os fundamentos do ordenamento constitucional brasileiro para as ações estatais dirigidas a garantir o exercício, por todas, das liberdades comunicativas e analisa as espécies de direitos prestacionais da comunicação previstas na Constituição de 1988.

"Quem busca conhecer e avaliar os problemas e as soluções propostos atualmente no campo do direito de comunicação haverá de se felicitar com a escolha deste livro. Aqui, esses temas são examinados sob parâmetros doutrinários, jurisprudenciais e de direito comparado esmeradamente postos ao dia. Já o leitor afeito à academia decerto que se agradará das reflexões desenvolvidas, nelas percebendo padrão de excelência que sobeja do exigido numa dissertação de mestrado. Qualquer, porém, que seja a motivação que trouxe o leitor a este volume, decerto que impressionará favoravelmente o modo límpido, bem-composto, acessível e fundamentado com que se revela e explica cada um dos instigantes tópicos suscitados." Paulo Gustavo Gonet Branco

Sobre o autor :

Renato Monteiro de Rezende é mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Braziliense de Direito Público (2010). Graduado em Direito (1999) e Ciência Política (2009) pela Universidade de Brasília. Consultor legislativo no Senado Federal.

__________

Ganhador :

Ihuru Fonseca de Assunção, de Recife/PE



__________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

STF: Partido questiona regras que reduzem dever de indenizar de aéreas

2/12/2025

Marcio Garcia terá de responder por dívida de aluguel de R$ 1,5 milhão

2/12/2025

Juíza condena escritor a indenizar Pedro Benoliel por post antissemita

2/12/2025

União indenizará mulher incluída por engano em processo trabalhista

2/12/2025

Ministro retira processo de pauta após advogada apontar falha em voto

2/12/2025

Artigos Mais Lidos

ADPF do aborto - O poder de legislar é exclusivamente do Congresso Nacional

2/12/2025

Falecimento e conta conjunta: O banco pode reter todo o saldo?

2/12/2025

Concurso público e convocação tardia: STF mantém decisão que garantiu direito de candidato da Paraíba

2/12/2025

Não há incidência do IPI na transferência de salvados à seguradora

2/12/2025

Entre capital e compliance: Por que a regulação acelera o M&A no ecossistema fintech?

2/12/2025