Sorteio de Obra
Migalhas sorteou um exemplar do livro "Código Eleitoral" (256 p.), de autoria da Editora Saraiva, com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes. Confira o ganhador abaixo.
Em sua 24ª edição, atualizada e ampliada, esta obra da Coleção Saraiva de Legislação reúne imprescindíveis diplomas sobre direito eleitoral. Dentre muitos, destacam-se: dispositivos pertinentes à matéria selecionados da Constituição Federal, o texto próprio do Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15-7-1965), sobre eleições, inelegibilidade, multas eleitorais, partidos políticos, plebiscito, referendo e iniciativa popular, responsabilidade de prefeitos e vereadores, além das súmulas do Tribunal Superior Eleitoral.
Acompanham também este rol legislativo, para facilitar a consulta, os índices sistemático, alfabético-remissivo do Código Eleitoral e cronológico da Legislação Complementar.
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Ganhador:
Carlos Gilberto Menezello Romani, do Ministério Público/SP, de São José do Rio Preto/SP