Com quase três meses de trabalhos pela frente antes do recesso do Judiciário, o STJ encontra-se sem quatro de seus 33 ministros. Arnaldo Esteves Lima, Sidnei Beneti, Ari Pargendler e Gilson Dipp se aposentaram recentemente, atingidos pela compulsória. A vaga do ministro Beneti deverá ser ocupada por integrante de algum TJ, e as de Arnaldo Esteves, Dipp e Pargendler por integrantes de TRFs.
Porém, a Corte Especial do STJ aprovou há uma semana as convocações de desembargadores para atuarem nas cadeiras vazias, em claro indício de que não há pressa para preenchimento das vagas.
Em verdade, tem sido tendência no Tribunal a demora na formação das listas tríplices a serem encaminhadas ao Executivo. Considerando-se as últimas seis vacâncias, leva-se, em média, 161 dias entre a aposentadoria do ministro e a formação da lista tríplice pelo Pleno do tribunal. A vaga de Castro Meira foi a mais rápida dentro desse grupo (62 dias), ao passo em que a de Hamilton Carvalhido foi a mais demorada (378 dias).
Confira o tempo transcorrido entre as últimas aposentadorias e a formação da lista tríplice pelo STJ:
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Ministro |
Aposentadoria |
Formação da lista tríplice |
Tempo transcorrido |
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Eliana Calmon* |
18/12/13 |
9/4/14 |
112 dias |
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Castro Meira |
19/9/13 |
20/11/13 |
62 dias |
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Teori Zavascki |
29/11/12 |
20/3/13 |
120 dias |
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Massami Uyeda |
23/11/12 |
13/3/13 |
110 dias |
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Cesar Asfor Rocha |
3/9/12 |
6/3/13 |
184 dias |
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Hamilton Carvalhido* |
9/5/11 |
21/5/12 |
378 dias |
* Com exceção de Eliana e Hamilton, os demais ministros são da classe dos magistrados.
Diz o regimento interno da Corte que ocorrendo vaga destinada a advogado ou a membro do MP, o presidente do Tribunal, “nos cinco dias seguintes”, solicitará ao órgão de representação da classe que providencie a lista sêxtupla dos candidatos.
Mas no caso de vaga a ser preenchida por magistrado o presidente solicitará aos TRFs e aos TJs que enviem, “no prazo de dez dias”, relação dos magistrados com mais de 35 e menos de 65 anos. E continua no parágrafo 3º do art. 26:
"Recebida a lista sêxtupla, ou esgotado o prazo indicado no parágrafo anterior, convocará o presidente, de imediato, sessão do Tribunal para elaboração da lista tríplice." (grifos nossos)
Assim, sendo as vagas atualmente destinadas à magistratura, em tese, o STJ deveria cobrar dos tribunais o cumprimento do prazo de dez dias para envio dos nomes – e, imediatamente após receber as listas, convocar sessão para a escolha dos três nomes que serão indicados à presidência.
A expectativa, porém, é de que tais nomes só saiam em 2015. O anterior presidente do STJ, ministro Fischer, enviou ofício para que os tribunais informassem os nomes dos candidatos. Mas o novo presidente, Francisco Falcão, tornou sem efeito o primeiro ofício, e remeteu outro nos mesmos termos, reabrindo o prazo – com objetivo de postergar a escolha para depois das eleições.