Resultado do sorteio da obra "Licenciamento Ambiental"

Na obra "Licenciamento Ambiental - A Obrigatoriedade da Adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)" (Del Rey – 324p.), de Luciano Furtado Loubet, é abordada a necessidade de equilibrar o Direito Ambiental com as inovações técnicas, obrigando o intérprete, por vezes, a valer-se de princípios, como o da precaução.

O autor sustenta a ideia de que o licenciamento ambiental deve exigir não apenas os mais adiantados instrumentos tecnológicos, como também ter em vista as melhores técnicas ao princípio da informação, tornando-as acessíveis à sociedade.

A obra enfatiza a análise das características essenciais da sociedade atual e seus reflexos no Direito Ambiental, tratando o tema desde seu histórico e aplicação nos países onde surgiu, até o delineamento de sua obrigação no território nacional. Além do foco na influência deste conceito dentro da sistemática do licenciamento ambiental no Brasil.

Sobre o autor :

Luciano Furtado Loubet é promotor de Justiça, mestre em Direito Ambiental e da Sustentabilidade. Diretor de Relações Institucionais da ABRAMPA.

__________

Ganhador :

Arthur César Dantas, de Natal/RN