Seção "Correspondentes"
Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".
Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.
Confira logo abaixo o Correspondente premiado desta semana.
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Na obra são abordados os aspectos relacionados à construção de plataformas de produção e exploração de petróleo, que passou a ser uma decisão de planejamento estratégico nacional que envolve a relação entre o governo, empresas produtoras de petróleo e empresas construtoras de plataformas e equipamentos.
Sendo assim, a obra tem o objetivo de facilitar o entendimento da legislação presente, reunindo a Constituição Federal, suas leis complementares, convênios de ICMS, leis, decretos e normas complementares, no que diz respeito a atividades relacionadas ao setor de petróleo.
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Anna Gabriela Lopes Ventura Pinto, cadastrada em Angra dos Reis/RJ
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