Resultado do sorteio da obra "Dignidade da Pessoa Humana e Prisão Cautelar"

Migalhas sorteou três exemplares do livro "Dignidade da Pessoa Humana e Prisão Cautelar" (193 p.), escrito por Sílvio César Arouck Gemaque, gentilmente oferecido pela Editora RCS. Confira os ganhadores abaixo.

O estudo das prisões cautelares sob o enfoque do princípio constitucional de proteção à dignidade da pessoa humana, tem por objetivo apontar alguns aspectos, no universo de situações fáticas possíveis na aplicação das normas processuais penais, em que se vê a necessidade se estabilizar um tratamento processual que respeite o núcleo essencial do princípio constitucional.

Não é possível dissociar o estudo do Direito do fenômeno social atual. Assim, é importante que os fenômenos jurídicos sejam analisados de maneira integral e sistemática, atentando-se sempre à realidade social.

Daí a importância do estudo da dignidade da pessoa humana, como valor e, finalmente, como princípio jurídico, que veremos, sobressai altaneiro em nosso sistema jurídico, como, destaque, em quase todos os sistemas jurídicos ocidentais.