A presidente Dilma reconduziu o advogado Henrique Neves ao cargo de ministro do TSE. O ato foi publicado no DOU desta quarta-feira, 15. A recondução de Neves ocorre um dia após a indicação de Luiz Edson Fachin para a 11ª vaga no STF.
A vaga de Neves estava aberta desde novembro de 2014, quando venceu o primeiro biênio de seu mandato. A lista tríplice com nome dos candidatos foi encaminhada pelo STF à presidente no mesmo mês, e a recondução estava pendente desde então. Também constavam na lista os nomes de Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira Filho, ambos eram substitutos na Corte.
Após a cerimônia simbólica de posse, que o TSE tem até 30 dias para marcar, o advogado dará início ao seu segundo e último mandato como ministro titular da Corte Eleitoral.
Há ainda outra vaga aberta no TSE, com o vencimento do mandato da ministra Luciana Lóssio em fevereiro. Com a recondução de Henrique Neves, o STF pode agora elaborar nova lista tríplice, que será encaminhada para Dilma. Caso seja seguida a tradição, Luciana Lóssio deve ser reconduzida para novo mandato.
Histórico
Antes de compor o TSE, Henrique Neves atuou como substituto na Corte representando a classe dos juristas de 2008 a 2012. Foi vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE em 2003. Também atuou como observador internacional pela Organização dos Estados Americanos, indicado pelo TSE, durante as eleições presidenciais do Haiti, em 1990.
Formado em Direito pela Universidade de Brasília, sempre atuou nos tribunais superiores e regionais localizados em Brasília, nas Justiças Comum e Federal do Distrito Federal e em órgãos administrativos da Receita Federal e do Distrito Federal. Henrique Neves é integrante do (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral e lançou o livro “Lei das Eleições: Interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral”.
____________
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XVI, tendo em vista o disposto nos art. 118, caput, inciso I, art. 119, caput, inciso II, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.009896/2014-06 do Ministério da Justiça, resolve
RECONDUZIR
HENRIQUE NEVES DA SILVA, para compor o Tribunal Superior Eleitoral, no cargo de Juiz Titular.
Brasília, 14 de abril de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo