Resultado do sorteio da obra "Não Cumulatividade do Icms e Princípio da Neutralidade Tributária"

A correlação do instituto jurídico com princípios de livre iniciativa e livre concorrência, são investigados na obra "Não Cumulatividade do Icms e Princípio da Neutralidade Tributária" (Saraiva – 304p.), de Osvaldo Santos de Carvalho.

Ao longo da obra são examinadas, a partir de exemplos, diversas situações de restrições à plena fruição da não cumulatividade, determinando severos reflexos sobre a neutralidade tributária e prejudicando a competitividade das empresas.

O sistema tributário brasileiro reclama uma urgente reforma no sentido de torná-lo eficiente e seguro para as atividades empresariais e também para o entes tributantes, tratando-se de um desafio a ser enfrentado pela sociedade com seriedade e urgência.

O autor explora a não cumulatividade no ICMS a partir do princípio da neutralidade tributária, sendo um dos postulados que informam os tributos sobre o consumo.

Sobre o autor :

Osvaldo Santos de Carvalho é mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Bacharel em Direito e Ciências Contábeis. Especialista em Direito Empresarial, Administração Financeira e Contábil e Gestão Tributária.
__________

Ganhador :

Dirceu Jacob de Souza, advogado em Campo Mourão/PA

__________