Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito do Consumidor"

Migalhas sorteou um exemplar do livro

O direito do consumidor é multidisciplinar porque trata de questões que envolvem vários ramos de direito, desde o direito constitucional, passando pelo direito civil e processual civil, até o direito criminal. Em razão disso, fica evidente a dificuldade enfrentada por estudantes e profissionais ao estudar e trabalhar o tema de direito do consumidor, na medida em que são obrigados a valer-se de obras monográficas e Códigos comentados para estudar tema tão vasto, o que representa grande dispêndio de tempo, sem a garantia de resultado prático da pesquisa.

A presente obra procura outorgar ao estudante e ao profissional uma análise global e sistematizada do tema, de modo a facilitar o estudo, a pesquisa e a atuação profissional, pois enfrenta as principais questões de direito do consumidor em todas as áreas nas quais projeta efeitos.

Assim, nesta obra são abordados os seguintes temas: O direito do consumidor no plano do direito constitucional; Sujeitos da relação de consumo (fornecedor e consumidor); A relação de consumo (fornecimento oneroso e gratuito); Práticas comerciais abusivas; Responsabilidade civil nas relações de consumo; Causas de exclusão da responsabilidade civil do fornecedor; Valoração do dano patrimonial e moral; Prescrição e decadência; O contrato nas relações de consumo; O direito processual civil nas relações de consumo; Direito criminal nas relações de consumo.

Ao final do livro, o leitor encontra ainda o Código de Defesa do Consumidor na íntegra, o que facilita a consulta ao texto legal e dinamiza o estudo do Direito do Consumidor.
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Ganhadora:

Edileusa Almeida, da Procuradoria Geral da República de Brasília/DF