Resultado do sorteio da obra "Marcos Regulatórios no Brasil: O que foi feito e o que falta fazer?"

Migalhas sorteou dois exemplares do livro

Os setores de infra-estrutura se caracterizam com vários segmentos de monopólio natural que exigem uma ação regulatória para garantir a eficiência das atividades e a modicidade das tarifas.

Este livro traz contribuições de alguns dos principais especialistas do país – economistas de diferentes instituições, advogados e formuladores de políticas – que analisam a experiência recente das agências reguladoras brasileiras e o desenvolvimento dos marcos regulatórios nos setores de telecomunicações, energia elétrica, aviação civil, gás natural, saneamento e transporte urbano.

Se foram muitos os esforços já empreendidos para criar normas com incentivos adequados e eficientes, ainda resta muito por fazer em regulação econômica no Brasil. Mas, afinal, quanto de tecnologia e quanto de ideologia resultam nas limitações atuais? Seriam visíveis e conhecidas falhas técnicas que já poderiam ter sido tratadas? Ou existem conflitos políticos que impedem ações corretivas, inclusive atuando diretamente na base de governança das agências reguladoras? Buscar responder a essas questões é a linha condutora desta publicação. As conclusões não são simplistas nem imediatistas, o que torna mais válido conhecê-las.
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Ganhadores:

• Eduardo Silva da Silveira, da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, de Belo Horizonte/MG 
• Aran Hatchikian Neto, advogado, de São Paulo/SP