Teoria geral das concessões de serviço público

 

Sorteio de obra

 

Migalhas sorteia

três exemplares da obra "Teoria geral das concessões de serviço público", oferecidos pelo autor Marçal Justen Filho, sócio do escritório Justen & Associados.

 

 

Este trabalho destinava-se a ser a segunda edição de Concessões de Serviços Públicos, que foi lançada em 1997 e que se encontrava esgotada já a alguns anos. Mas tantas foram as modificações, quer de conteúdo como de forma, que o resultado foi um livro novo.

A primeira diferença marcante relaciona-se com a concepção geral: ao invés de um livro de comentários aos dispositivos legais, optou-se por uma análise geral do instituto (ainda que tomando por base a disciplina constante da Lei nº 8.987). Ademais disso, houve alteração significativa em inúmeros posicionamentos doutrinários.

Este livro reflete o aprendizado produzido pela experiência brasileira das concessões. Por um lado, atingiu-se à imperiosa conclusão de que o sucesso da privatização não se avalia pela mera obtenção de uma proposta considerada como "vantajosa". O conceito de vantagem, no âmbito da licitação de concessão, é muito diverso daquele que vigora no tocante às contratações administrativas em geral.

Por outro, é necessário instaurar-se uma estrutura administrativa voltada e especializada na gestão da concessão. O poder concedente deve dispor de condições para produzir rapidamente soluções satisfatórias para problemas e impasses, eventos supervenientes cuja ocorrência nunca poderá ser evitada.

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Ganhadores:

Anete Alves Fernandes Fidelis, do Ministério da Integração Nacional.

Fábio Martinho de Moraes, Elektro Eletricidade e Serviços S.A.

 Helen Susy Queiroz de Sousa, De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados.

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