Migalhas Quentes

STJ recebe denúncia contra desembargador do CE

Investigação aponta envolvimento do magistrado em venda de habeas corpus.

2/12/2015

Por decisão unânime, a Corte Especial do STJ recebeu denúncia contra o desembargador do TJ/CE Carlos Rodrigues Feitosa. Investigações apontam venda de decisões ocorridas durante plantão no tribunal.

O esquema investigado, que envolveria também advogados, servidores e promotores, foi informado pelo então presidente do Tribunal em 2014. As polícias Federal e Civil detectaram que durante os plantões havia determinados traficantes que estavam sendo soltos.

O desembargador é suspeito de ter concedido liminar pela soltura de três presos mediante o suposto pagamento de R$ 150 mil. A oferta teria sido feita por dois advogados. Pesa sobre o magistrado, ainda, a concessão de liminares em número elevado nos plantões judiciários entre os anos de 2011 e 2014.

Em junho, o magistrado foi afastado do cargo por determinação do ministro Herman Benjamin, relator da AP na Corte Superior. Além do recebimento da denúncia, a Corte também manteve o afastamento cautelar do desembargador do cargo.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Aos gritos, promotor chama advogado de “safado, pilantra, bosta e frouxo”

25/4/2024

MP/SP arquiva caso de abuso de autoridade de policial contra advogado

25/4/2024

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

25/4/2024

Cão Joca: Legislativo e ministério da Justiça se posicionam sobre caso

25/4/2024

Promotor que chamou advogado de “bosta” é alvo de reclamação no CNMP

25/4/2024

Artigos Mais Lidos

Do “super” cônjuge ao “mini” cônjuge: A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil

25/4/2024

Domicílio judicial eletrônico

25/4/2024

Pejotização: A estratégia que pode custar caro

25/4/2024

Transação tributária e o novo programa litígio zero 2024 da RFB

25/4/2024

Burnout, afastamento INSS: É possível?

26/4/2024