A obra destaca as inovações da CF/88 na sistematização do tema, examina o alcance dos princípios de Seguridade Social e comenta, em detalhes, cada dispositivo da Lei de Benefícios com uma retrospectiva das alterações verificadas.
Os autores incluíram as alterações ocorridas com a Emenda Constitucional 20/98, que alterou pontos importantes da legislação anterior e incorporaram a jurisprudência atualizada sobre diversos temas de relevância em matéria previdenciária, como decisões do ST.
A obra é recomendada aos operadores do Direito, especialmente advogados e juízes Federais e Estaduais, para candidatos de concursos públicos, para profissionais que laboram na defesa dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores e de seus dependentes.
Sobre o autores :
Daniel Machado da Rocha é juiz Federal da 2ª Turma Recursal do RS, TRF da 4ª região. Membro da Turma Regional de Uniformização dos JEFs da 4ª região. Doutor e mestre em Direito pela PUC/RS.
José Paulo Baltazar Junior é oficial de registro de imóveis em Campo Grande/MS. Foi juiz Federal na 4ª região, entre 1994 e 2015 e promotor de Justiça no RS em 1994. É doutor e mestre em Direito pela URFGS e especialista em Direito Penal pela UnB. Mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos (LL.M.) pela American University, Washington College of Law.
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Ganhadora :
Cecília Souza Lima, de Campina Verde/MG
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