Resultado do sorteio da obra "Regime Jurídico das Parcerias das Organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública"

Em "Regime Jurídico das Parcerias das Organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública" (Matrix – 160p.), a advogada Rosangela Wolff Moro apresenta um manual analítico perante a lei 13.019/14, denominada Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e suas implicações práticas na vida das organizações.

A autora analisa também a extinção parcial dos convênios e os novos instrumentos jurídicos na forma de acordo de cooperação, termo de colaboração e termo de fomento. É feita também uma abordagem das qualificações que podem ser obtidas pelas organizações, mas que não são mais exigência da nova lei.

Uma leitura obrigatória para os usuários da lei e todos aqueles que atuam em qualquer Organização da Sociedade Civil que mantenha ou pretenda vir a ter uma parceria com o poder público.

"A autora examina, com competência e seriedade, as principais regras que orientam a sua atividade, com destaque para o cuidado com a coisa pública, um tema tão necessário como atual para os dias presentes". Prefácio de Sérgio Moro.

Sobre a autora :

Rosangela Wolff Moro é advogada com vasta experiência no terceiro setor e pós-graduada em Direito Tributário. É procuradora da Federação Nacional das APAEs.

 

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Ganhador :

Rodrigo Pinto de Lima, de Guaratinguetá/SP