Nesta terça-feira, 11, S. Exa. proferiu palestra com o tema políticas públicas e inovação de processos consensuais no Judiciário brasileiro.
Relatando sua experiência quando estava à frente da AGU na criação do sistema extrajudicial de resolução de conflitos, o ministro Toffoli apontou como, com criatividade, é possível melhorar continuamente o sistema judicial para melhor atender às necessidades e interesses de seus usuários.
De acordo com o ministro Toffoli, frequentemente na história recente, a desculpa de agir com o interesse público em mente foi usada como justificativa para buscar métodos contraditórios de resolução de conflitos, em vez de métodos consensuais, mesmo nos casos em que o procurador público tinha certeza absoluta de que perderia o processo. E, não à toa, a Administração Pública tornou-se o a maior litigante do judiciário brasileiro.
No entanto, ponderou o ministro, as decisões consensuais, que derivam do diálogo e da cooperação e têm, portanto, resolução rápida e eficaz, são também formas de satisfazer o interesse público.
Na visão de S. Exa., apesar dos avanços dos últimos anos, com a popularização dos métodos alternativos de resolução de conflitos – como a arbitragem, a mediação e a conciliação -, ainda assim a cultura do litígio prevalece no país.
Assim, concluiu Dias Toffoli, o grande desafio é envolver e capacitar todos os operadores do Direito – juízes, membros do MP, defensores públicos, advogados, mediadores e conciliadores, incentivar o uso dos métodos alternativos apropriados e, assim, transformar a “visão míope da Justiça como instância que decide casos” para uma “Justiça que encontre soluções adequadas para os conflitos”.
“O foco não deve ser ganhar ou perder, quem está certo e quem está errado, mas a pacificação do conflito da maneira que melhor atende aos interesses de todos os envolvidos. Precisamos de um Judiciário menos crítico e mais humanizador.”