Resultado do sorteio da obra "A Responsabilidade do Cotista de Fundo de Investimento em Participações"

A obra "A Responsabilidade do Cotista de Fundo de Investimento em Participações" (Almedina Brasil – 191p.), de Carlos Martins Neto, analisa os aspectos históricos, a natureza jurídica e a forma como os fundos de investimento são estruturados no Direito brasileiro.

Na sequência, são apontadas as hipóteses de responsabilização direta e indireta dos cotistas de fundos de investimento em participações.

Busca-se demonstrar que o cotista do FIP, em razão da responsabilidade subsidiária decorrente da obrigação de arcar com o patrimônio negativo do fundo, está sujeito a responsabilidade indireta incompatível com o seu papel de investidor.

Por fim, aponta-se uma possível solução para o problema da responsabilidade do cotista do FIP.

Sobre o autor:

Carlos Martins Neto é mestre em Direito de Empresa e Atividades Econômicas pela UERJ. Graduado em Direito pela mesma universidade. Extensão em Finanças pelo COPPEAD/UFRJ. Professor. Advogado.