Curso de Direito Tributário

Sorteio de obra

Migalhas sorteia o exemplar da 23ª edição da obra "Curso de Direito Tributário", oferecida gentilmente pelo autor Hugo de Brito Machado.

Partindo de uma espécie de "Teoria Geral" do Direito Tributário – com seus conceitos fundamentais e suas normas gerais – o Autor examina os seus fundamentos, expostos com idéias muito precisas e objetivas, dando ao leitor uma sólida base para penetrar no campo prático dos tributos em espécie.

Em seguida, examina minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, estudando sistematicamente seus institutos e regras gerais (a partir da Constituição e do CTN) para, a seguir, analisar cada figura impositiva sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento, etc.

Finalmente, na 4ª parte reúne, sob o título de "Estudos complementares", três estudos importantíssimos sobre o processo administrativo tributário, temas que estão a merecer aprofundamento dos especialistas – o que o Autor faz com magníficos resultados.

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Ganhadora:

Carla Cristina M. Catharino, do escritório Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira & Costa Advogados Associados

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