A empresa EIT Engenharia S/A, responsável pela construção de um corredor de ônibus no Rio de Janeiro, foi condenada pela Justiça do RJ a indenizar uma mulher assediada diversas vezes por um operário, empregado de terceirizada.
A mulher, ao passar em frente à construção, ouviu termos como “gostosa” e “delícia”; ao responder para o trabalhador com um “cala boca”, foi chamada de “piranha” e “vagabunda”.
Dano moral
Em 1º grau a ação foi julgada procedente, tendo o juízo de origem reconhecido a responsabilidade da construtora diante dos “constrangimentos, da angústia, da insegurança, do vexame e da humilhação”.
A construtora apelou, mas a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis manteve a sentença. A empresa deverá pagar danos morais no valor de R$ 8 mil.
A advogada Hanna Vasconcellos, do escritório Vasconcellos & Sales de Lima Advocacia e Consultoria Jurídica, patrocinou a causa pela autora.