TJ/RJ aumenta para R$ 100 mil indenização a Chico Buarque e família por ofensas no Instagram

A 8ª câmara Cível do TJ/RJ aumentou de R$ 25 mil para R$ 100 mil o valor da indenização que o antiquário e jornalista João Pedrosa deve pagar a Chico Buarque e sua família por proferir ofensas no Instagram. Decisão foi proferida nesta quarta-feira, 30.

João Pedrosa teria publicado comentário em foto da família (dir.) no Instagram da atriz Silvia Buaque, filha de Chico, em que dizia: "Família de canalhas! Que orgulho de ser ladrão!!!".

Em 1ª instância, o antiquário foi condenado a pagar a indenização de R$ 25 mil, por danos morais, sendo R$ 5 mil a cada membro da família: Chico, as filhas Silvia, Helena e Luisa, e a ex-mulher, Marieta Severo. Para a juíza de Direito Simone Gastesi Chevrand, da 25ª vara Cível do Rio, chamar a família do compositor e escritor de "ladra" foge ao escopo de estabelecer críticas ao pensamento político partidário de Chico Buarque.

Ao julgar os recursos, o colegiado, por maioria, majorou a indenização. A decisão também condena o réu à publicação da decisão nos jornais O Globo e Folha de S.Paulo.

Desculpas não aceitas

Após saber que estava sendo processado, em janeiro de 2016 João Pedrosa pediu, por carta, desculpas ao músico, "se isso for possível". Em sua carta, Pedrosa diz que errou: “Infelizmente, a política brasileira nos colocou em campos opostos, assim como acontece com toda a nação.” O pedido, no entanto, não foi aceito por Chico, que manteve o processo.

• Processo: 0024592-47.2016.8.19.0001