Os contratos agroindustriais representam a essência do agronegócio moderno. Por meio desses contratos, empresas agrárias e agroindustriais estabelecem regimes de integração, para coordenar as suas atividades em favor de melhores mercados consumidores.
Recentemente, esses contratos passaram a ser regulados pela lei 13.288/16, que estabeleceu requisitos essenciais aos sistemas de integração vertical na agricultura, sem limitar a autonomia das partes quanto ao regulamento contratual.
Na presente obra, esses contratos são analisados à luz das bases teóricas do direito agrário e da teoria geral dos contratos com enfoque prático, da aplicação da lei 13.288/16 e do reconhecimento do aspecto econômico dos sistemas agroindustriais.
Sobre o autor:
Francisco de Godoy Bueno é advogado. Mestre em Direito Civil pela USP, onde atua como pesquisador do Grupo de Estudos Agrários (GEA-USP). Professor do curso de Direito e Agronegócio do Insper. Membro da comissão de Direito do Agronegócio da OAB/SP. Vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira.
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Ganhador:
Thales Antunes Bandeira de Melo, de Dourados/MS