Resultado do sorteio da obra "O Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis"

A obra "O Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais – 4ª edição – 236p.), de Valerio de Oliveira Mazzuoli, destaca o papel do juiz no exercício do controle de convencionalidade e a responsabilidade do Estado no respeito para com as normas internacionais de direitos humanos ratificadas e em vigor no Estado.

Pioneiro em nosso país, este livro propõe um modelo brasileiro de controle de convencionalidade das normas internas, explicitando a mecânica dos controles difuso e concentrado de convencionalidade e do controle de supralegalidade das leis.

Escrito por um dos mais respeitados internacionalistas brasileiros, este livro demonstra com clareza e precisão técnica o método de controle normativo que tem como paradigma os tratados de direitos humanos em vigor no Brasil, iniciando com uma análise profunda da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos a esse respeito e findando com a proposta de um modelo genuinamente brasileiro de controle de convencionalidade.

Sobre o autor:

Valerio de Oliveira Mazzuoli é pós-doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela UFRGS e mestre em Direito pela Unesp. Professor. Advogado, consultor e parecerista.