O ministro Gilmar Mendes afirmou que irá manter no seu gabinete os processos contra parlamentares que estiverem em fase mais avançada. A declaração se deu nesta terça-feira, 8, durante sessão da 2ª turma do STF, que julgou denúncias contra os parlamentares Eduardo da Fonte e Lúcio Vieira Lima.
“Tenho a tendência no meu gabinete de prosseguir com os processos que estão encaminhando para o final, até para dar alguma racionalidade a esse processo. Já bastam as nossas próprias irracionalidades."
O ministro teceu críticas ao entendimento recente do STF, que restringiu a prerrogativa de foro aos crimes cometidos durante e em razão do mandato, e defendeu que Tribunal estabeleça uma a cláusula transitória para prorrogar a competência do Supremo em casos que estão em avançada tramitação. Para ele, sem alguma cláusula transitória, o Tribunal criará uma “situação de colapso”.
“Temos um encontro marcado com muitas polêmicas em torno desse assunto e eu lembrava no plenário que mudanças radicais fazem lembrar sempre o nosso Monteiro Lobato e a fórmula da reforma da natureza: colocar abóbora em lugar de jabuticaba. Eu estimava que em seis meses, nós já estaríamos vivenciando problemas dramáticos por conta dessa mudança. Não precisamos de seis dias. Vejam, portanto a gravidade das aventuras hermenêuticas”.