O livro analisa individualmente todos os benefícios previdenciários do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) e do RPPS (Regime Próprio da Previdência Social), tais como as aposentadorias por idade urbana, rural, por tempo de contribuição, por invalidez, especial, híbrida, da pessoa com deficiência, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, auxílio-reclusão, LOAS e salário-maternidade.
Aborda-se também o processo judicial previdenciário de acordo com o novo CPC e o processo administrativo previdenciário junto ao INSS, trazendo ainda as principais revisões previdenciárias (a da vida inteira, o direito ao melhor benefício e o teto conforme as Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003), os conceitos estruturais do direito previdenciário e os princípios constitucionais da seguridade social.
Almejando ser um curso prático, a obra além de fornecer conteúdo jurídico teórico atualizado referente ao direito material de cada benefício e revisão previdenciária, tanto do RGPS, quanto do RPPS, desenvolve a prática com a apresentação de modelos de peças processuais atualizados nos termos do novo Código de Processo Civil, proporcionando ao leitor, de forma clara e acessível, um estudo global e moderno do Direito Previdenciário.
Sobre o autor:
Leonardo Cacau Santos La Bradbury é juiz federal do TRF-4 de Florianópolis/SC. Doutorando em Direito pela PUC/PR, mestre em Estado, Políticas Públicas e Educação pela UNIOESTE/PR e especialista em Direito Processual pela UNISUL/SC. Professor de Direito Previdenciário da EMAP e membro da Comissão de Acompanhamento da Reforma da Previdência da Associação dos Juízes Federais – AJUFE.
__________
Ganhador:
- Alexandre da Costa Valletta, de Passos/MG