Neste mês, aconteceu no Distrito Federal a 13ª Semana Nacional de Conciliação. Ao longo do evento, 3.561 audiências conciliatórias foram realizadas e mais de 1.300 casos solucionados por meio do método alternativo à jurisdição. Os valores homologados passaram de R$ 163 milhões. Foram mais de 11 mil pessoas atendidas e 75% das sessões realizadas nos Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs, de acordo com o TJ/DF.
A Semana Nacional da Conciliação é realizada pelo CNJ e envolve os Tribunais de Justiça, Federais e do Trabalho. O evento ocorre em todo o país e busca reduzir o número de processos que tramitam nos tribunais.
Métodos alternativos
Alessandra Maria, coordenadora da Vamos Conciliar, explica que a conciliação é um procedimento moderno e pode ser utilizado para resolver vários tipos de conflitos:
"Acidentes de trânsito, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, pensão alimentícia, dívidas em bancos e financeiras podem ser solucionados de maneira célere e sem burocracia."
Para Alessandra "é importante lembrar que a conciliação pode ser realizada durante todo ano, antes e durante o processo".
Após a alteração no CPC, a conciliação e a mediação tornaram-se obrigatórias e podem ser realizadas presencialmente ou por meio eletrônico. A Vamos Conciliar já realizou conciliações on-line com empresas de diversos segmentos de mercado, tais como: agências de viagens; empresas de artigos esportivos; cadastros de consumidores; bancos, financeiras e administradoras de cartão; empresas de energia elétrica, água e esgoto, entre outras.
"Ainda vivemos a cultura do litígio, mas utilização dos métodos autocompositivos é uma realidade e está em constante ascensão. A Semana Nacional da Conciliação apresenta número incríveis, reflexo de um grande esforço dos tribunais, magistrados e todos os envolvidos no evento, que acreditam que o diálogo é o melhor caminho. Além disso, a Semana contribui para a divulgação e difusão da cultura de pacificação", conclui Alessandra.
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