Sorteio de Obra
Migalhas sorteou um exemplar do livro "Código Eleitoral e legislação correlata" (416 p.), gentilmente oferecido pela editora RT-Revista dos Tribunais. Confira a anhadoraabaixo.
Com a proximidade das Eleições <_st13a_metricconverter w:st="on" productid="2006, a">2006, a Editora RT lança a 4.ª edição desta coletânea, já atualizada com a minirreforma eleitoral, contendo a legislação indispensável para o conhecimento e interpretação do Direito Eleitoral.
A importância desta publicação reside no fato de a Constituição Federal assegurar a todo cidadão o exercício dos seus direitos políticos, uma vez que a soberania popular, garantida através do voto, é a base fundamental do Estado Democrático do Direito.
A obra tem como lei central o Código Eleitoral, traz os artigos pertinentes da Constituição Federal e legislação correlata criteriosamente selecionada, que engloba normas jurídicas e administrativas, com destaque para as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.
Complementam o trabalho as súmulas dos Tribunais Superiores e remissões práticas e objetivas, além das tradicionais tarjas laterais identificativas e dos índices geral, sistemático, temático, cronológico e alfabético-remissivo do Código Eleitoral, que proporcionam mais agilidade na localização dos temas.
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Myllena de Carvalho Knoch, do Rio de Janeiro/RJ