Na próxima quarta-feira, 20, será lançada na Faculdade de Direito da USP a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns.
A Comissão Arns será presidida por Paulo Sergio Pinheiro, ex-secretário de Direitos Humanos. Outros ministros do governo FHC, Lula e Dilma também fazem parte da comissão. Margarida Genevois será a presidente de honra.
O cientista político André Singer, que também integra a comissão, explicou que se trata de uma iniciativa de um grupo de intelectuais que pretende atuar em rede com entidades similares, com o objetivo de “prevenir, dar visibilidade e acolhimento jurídico a graves violações dos direitos humanos no país”.
A comissão caracteriza-se por ser plural e por entender que, no atual momento, há uma séria ameaça aos direitos humanos no Brasil. Integrantes afirmaram que, entre as preocupações, estão o monitoramento das entidades civil por autoridades do governo e o enfraquecimento da transparência com as novas regras de acesso a informação.
“Estamos vendo ameaças desde o governo Temer em relação aos povos indígenas, aos jovens negros, por exemplo essa proposta absurda de garantir a impunidade das execuções extrajudiciais da polícia, proposta pelo pacote do sr. Moro. Isso é realmente absolutamente escandaloso, quando sabemos que o Brasil é o campeão de execuções pela polícia, chamadas execuções extrajudiciais, mascaradas de conflito. Esse próprio pacote é extremamente preocupante em vários aspectos que dizem respeito à segurança pública e à política penitenciária”, afirmou Paulo Sergio em entrevista à imprensa.
Dom Paulo Evaristo Arns, falecido em 2016, conhecido como o cardeal dos Direitos Humanos, destacou-se por sua atuação pastoral voltada aos habitantes da periferia, à defesa dos direitos da pessoa humana e por sua luta política contra as torturas na ditadura militar.
O evento de lançamento, aberto a todos, será às 11h, na sala dos estudantes.