O Instituto Mattos Filho, que é uma iniciativa dos sócios do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, lançou dia 26/3 o "1º Desafio de Acesso à Justiça", premiação pioneira que tem como objetivo promover iniciativas de organizações da sociedade civil e pessoas físicas na defesa de direitos e promoção do acesso à Justiça para o fortalecimento da cidadania e direitos humanos no Brasil.
“O Desafio tem por função fomentar práticas que disseminem e ampliem o acesso das pessoas a uma justiça rápida, de melhor qualidade e mais equitativa”, afirma o advogado Roberto Quiroga, um dos idealizadores e diretor do Instituto Mattos Filho. “Mostrar ao cidadão seus direitos e estimulá-lo a buscar seu direito de defesa fortalece a democracia e uma sociedade mais justa”, completa Quiroga.
Para o Instituto Mattos Filho, o “acesso à Justiça” é um conceito amplo que não se restringe ao acesso ao Poder Judiciário e ao devido processo legal, e considera, sobretudo, o contexto social de desigualdade no acesso a direitos.
O Instituto considera, ainda, a importância da efetividade dos direitos constitucionais, que está relacionada também ao desenvolvimento de políticas públicas participativas e democráticas, e a educação em direitos.
“O Desafio de Acesso à Justiça está em linha com os pilares de atuação do Instituto Mattos Filho, como o fomento à democratização do acesso à Justiça e advocacia pro bono. Desse modo, buscamos promover o fortalecimento da cidadania e a efetivação dos direitos previstos na Constituição Federal e, consequentemente, reduzir a desigualdade no acesso a direitos daqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social”, ressalta a advogada Flavia Regina de Souza Oliveira, diretora do Instituto Mattos Filho.
Serão contempladas iniciativas relevantes e inovadoras de acesso à Justiça, que tenham origem e atuação em todo território brasileiro, desenvolvidas por organizações da sociedade civil, pessoas físicas, alianças intersetoriais, redes, coletivos ou grupos acadêmicos e instituições de ensino, sejam institucionalizados ou não.
As avaliações das inciativas irão considerar três critérios básicos:
• Capacidade de promover, ampliar e fortalecer o acesso à Justiça no país
• Potencial de impacto da solução apresentada
• Efeito multiplicador
PRÊMIO
No total, são R$ 100 mil disponíveis para os vencedores deste 1ª Desafio de Acesso à Justiça - Instituto Mattos Filho.
Para esta primeira edição, não haverá um número predefinido de selecionados, cabendo ao júri decidir sobre as melhores soluções apresentadas assim como deliberar o valor a ser aportado em cada uma das iniciativas (parcial ou total em relação ao solicitado).
A premiação deste Desafio é um recurso livre para que os vencedores viabilizem seus projetos, podendo também ser aplicado nas atividades-meio (de natureza institucional) ou, quando for o caso, à abertura de uma nova.
INSCRIÇÕES
As inscrições para o 1º Desafio de Acesso à Justiça estão abertas e podem ser feitas até 26 de abril de 2019, no site: https://desafiodeacessoajustica.com. Para realizar a inscrição, leia o regulamento completo e preencha o formulário da 1ª fase.
O processo de seleção ocorrerá em três fases classificatórias, sendo que, na primeira etapa, o responsável pela iniciativa deverá contar como sua proposta contribuiu ou contribuirá para ampliar e fortalecer o acesso à Justiça no Brasil.
Os selecionados para a fase seguinte serão convidados a preencher um formulário aprofundado. A seleção final será realizada por um júri a ser composto por integrantes do Instituto Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga e especialistas externos, com notório conhecimento e participação ativa na temática do acesso à Justiça e direitos humanos.
SOBRE O REALIZADOR
O Instituto Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga é uma iniciativa dos sócios do escritório de advocacia Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, que tem como missão promover o Direito e fortalecer o acesso à Justiça para uma sociedade livre, diversa e democrática.
Sua criação busca retribuir à sociedade de parte do que os sócios e o próprio escritório conquistaram nos últimos 26 anos. Para o alcance de sua missão, o Instituto busca promover o fortalecimento da sociedade civil em sua capacidade de oferecer acesso à Justiça para populações com direitos violados; a inclusão no universo do Direito com a diversificação do perfil de seus profissionais; e a capacidade de estudantes e profissionais do Direito para trabalhar na promoção da cidadania, do acesso à Justiça e dos direitos humanos.
SOBRE O AVALIADOR
A ponteAponte é uma empresa social que atua para fortalecer a cultura do impacto coletivo, por meio de iniciativas multissetoriais em duas grandes frentes que se conectam: Seleção & Avaliação de projetos e Potencialização de atores do ecossistema. Com a proposta de conectar o melhor de cada mundo para um mundo cada vez melhor, a ponte torna-se um lugar não apenas de travessia, mas também de encontros, trocas, reflexões e aprendizados, de onde se tem uma visão panorâmica que permite a escolha conjunta de caminhos. É na construção de pontes que potencializamos inovações sociais e se faz o elo entre quem faz o investimento social e quem o recebe.
____________