A obra é dedicada ao exame da liberdade das partes no processo. A mesma disponibilidade processual que fundamenta os negócios jurídicos processuais está presente nos mais diversos institutos processuais.
O alcance da liberdade processual das partes é muito maior do que se costuma supor. E essa constatação não está embasada em alguma ressurreição das vetustas concepções privatistas do processo, pelas quais a ação seria um dos efeitos do próprio direito material ou o processo, uma novação da relação controvertida.
O fundamento para a identificação da intensa relevância da disponibilidade processual é outro: o direito fundamental de liberdade – premissa essencial do Estado de Direito, que deve nortear toda a atuação pública.
O exame específico do modo como a liberdade expressa-se nos diversos institutos e mecanismos processuais é feito com rigor e objetividade. Isso empresta à obra grande valor prático, que não fica em nada a dever a sua imensa riqueza e profundidade teórica.
Sobre o autor:
*Rodrigo Ramina de Lucca é advogado, doutor e mestre em Direito Processual Civil pela USP. Graduado em Direito pela UFPR e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Comitê Brasileiro de Arbitragem e do Instituto dos Advogados do Paraná.
Sobre os coordenadores:
*Eduardo Talamini é advogado, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Livre-docente em Direito Processual na USP. Mestre e doutor pela USP. Professor da UFPR.
*Teresa Arruda Alvim Wambier é sócia do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica.
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Ganhador:
Algemiro Pedro Santos, de Antônio Carlos/MG