No transcorrer de uma relação contratual bancária, existem vários encargos que são exigidos do mutuário. Alguns têm conotação de remuneração do capital emprestado; outros, tão somente como mecanismo de atualização monetária do débito. Esse último, para que, dessa forma, mantenha-o excetuado de desvalorização frente ao processo inflacionário; e, igualmente, comissões em face dos serviços prestados pelas instituições financeiras.
Entrementes, o que se constata, ao revés, é uma assustadora diversidade de entendimentos quantos aos significados, seus propósitos, sobretudo no campo doutrinário. Não esqueçamos, para além disso, as mais díspares percepções dos Tribunais.
Destoa, com frequência, no que diz respeito ao verdadeiro alcance das regras, trazendo, assim, sequelas graves ao pacto. Resultando disso, apenas para exemplificar, é uma sobrecarga de disputas judiciais. Corrobora, por isso, significativamente, com abarrotamento de processos, inadimplência desenfreada, instabilidade no mercado financeiro, aumento da taxa de juros, quebra de instituições financeiras (face à inadimplência), etc.
Nesse passo, as linhas expostas no presente procura desvendar – ao menos tenta-se – as intrincadas nomenclaturas utilizadas na relação jurídica contratual bancária, maiormente seus efeitos jurídicos-financeiros.
Sobre o autor:
Alberto Bezerra de Souza é advogado; professor de Prática Jurídica Civil, Penal e Trabalhista; pós-graduado em Direito Empresarial pela PUC/SP; palestrante e autor de diversas obras jurídicas.
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Ganhador:
João Felipe Casco Miranda, advogado em Foz do Iguaçu/PR.