Tiveram início nesta segunda-feira, 9, as comemorações dos 100 anos de atuação do Departamento Jurídico XI de Agosto. Ministros, magistrados, advogados, professores e estudantes participaram da abertura da exposição “100 Anos de Ensino e Ação Social”.
Dentre eles, os ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e o presidente do TJ/SP, Manoel de Queiroz Pereira Calças marcaram presença nas comemorações.
Um centenário de histórias
Em 9 de setembro de 1919, surgiu a AJA - Assistência Judiciária Acadêmica, fruto do empenho de alguns acadêmicos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, que desde 1912 já expressavam o sentimento de criar uma entidade que promovesse o acesso à justiça à população carente da cidade de São Paulo.
A AJA foi a primeira entidade paulista a prestar assistência judiciária aos menos favorecidos – o Estado só organizaria serviço dessa natureza em 1920, com a lei 1.763. Seus trabalhos, contudo, somente iniciaram-se em 1926, tendo sido reestruturada em 1929.
Atuando em diversas esferas do Direito, nas vertentes consultivas e contenciosas o Departamento Jurídico tem como objetivo iniciar os estudantes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco na prática da advocacia, ao mesmo tempo em que garante à população carente da cidade de São Paulo acesso gratuito à Justiça.
Ao longo dos anos, o DJ se tornou a maior e mais respeitada instituição privada de atendimento jurídico à população carente do Brasil.
Antigos membros
Passaram pelo DJ – como estagiários, diretores e advogados – juristas e políticos como:
- José Antonio Dias Toffoli (ministro do Supremo Tribunal Federal)
- Ivette Senise Ferreira (ex-diretora e professora titular da FDUSP)
- Sylvia Steiner (ministra do Tribunal Penal Internacional)
- José Carlos Dias (ex-secretário de Justiça de São Paulo e ex-Ministro da Justiça)
- Sérgio Salomão Shecaira (professor titular da FDUSP)
- Otávio Pinto e Silva (professor associado da FDUSP)
- Plínio de Arruda Sampaio (promotor público de carreira e político, candidato à Presidência da República em 2010)
- Antonio Magalhães Gomes Filho (ex-diretor e professor titular da FDUSP)
- José Rogério Cruz e Tucci (atual diretor e professor titular da FDUSP)
- Walter Piva Rodrigues (desembargador do TJSP e professor doutor da FDUSP)
- Carlos Alberto Salles (desembargador do TJSP e professor associado da FDUSP)
- Mariângela Gama de Magalhães Gomes (professora associada da FDUSP e presidente do IBCCRIM)
- Ana Elisa Liberatore Silva Bechara (professora associada da FDUSP)
Depoimentos
No evento comemorativo, célebres estagiários do DJ ao longo de sua história fizeram questão de ressaltar a importância da instituição.
O atual presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse:
“Uma escola de vida e de cidadania, para muito além da formação do profissional do Direito. Foi um momento ímpar, de construção de direitos que estavam sendo efetivados na prática.”
Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, diretor da Faculdade de Direito, destacou o aprendizado:
“Aprendi muito, descobri a dimensão da efetiva pobreza, e vivi experiências que marcaram a minha vida. Não seria quem sou hoje se não tivesse vivenciado três ricos anos, aplicando o Direito na prática, dentro do Departamento Jurídico XI de Agosto.”
Em seu discurso, o presidente do TJ/SP Pereira Calças ressaltou que “um século de história tem que ser comemorado na figura dos estagiários de ontem, de hoje e de sempre”.
“O trabalho desenvolvido pelo DJ é fundamental e é sentido de forma mais concreta nas zonas mais carentes da cidade.”