Dezembro é o mês em que a Receita disponibiliza o último lote de restituição do imposto de renda para 2019. Quem não foi contemplado até agora, pode ter caído na malha fina. Cerca de 700 mil brasileiros estão nessa situação, por diferentes motivos.
Segundo Caio Bartine, consultor e professor de Direito Tributário do Damásio Educacional, o contribuinte entra para a chamada malha fina por inconsistências encontradas pela Receita Federal nas informações prestadas. “Podem ser informações que não foram checadas corretamente, erros mais simples, fáceis de serem corrigidos, por meio de retificação”, explica.
A inconsistência, no entanto, pode vir do outro lado. Nesse caso, sair da malha fina pode demorar mais. “Por exemplo, se o contribuinte informou corretamente os valores de seus recibos médicos, mas o médico não, a declaração fica na malha fina até os dados serem corrigidos”, esclarece Bartine.
O especialista explica que o próprio contribuinte pode descobrir o que há de errado com a sua restituição. Basta entrar no site da Receita Federal, na área de extrato do Imposto de Renda. É preciso ter cadastrada uma senha para o acesso. Caio Bartine alerta que, conforme o ajuste feito na retificação, o valor de imposto a ser restituído pode diminuir, ou o contribuinte pode passar a ter de pagar.
Motivos
Bartine esclarece que os maiores motivos para uma declaração cair na malha fina são:
- Omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes;
- Despesas médicas;
- Divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado pela fonte pagadora (imposto retido pela empresa ao longo do ano);
- Dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras.
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