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Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados lança cartilha

Com o "OSC e COVID-19: impactos das medidas legais no dia a dia das organizações da sociedade civil", a cartilha é uma contribuição que sistematiza a avalanche de atos normativos derivados da situação de calamidade pública no Brasil.

15/4/2020
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"OSC e COVID-19: impactos das medidas legais no dia a dia das organizações da sociedade civil" é a  nova cartilha do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados como uma contribuição que sistematiza, até a data da sua publicação, a avalanche de atos normativos derivados da situação de calamidade pública no Brasil em razão do coronavírus, conectada à situação de pandemia para ajudar organizações da sociedade civil (OSC) e agentes públicos e privados cujas funções envolvem relações com OSC nos seus desafios de atuar por um mundo melhor neste momento de incertezas, sem descuidar do cumprimento de obrigações legais.

Escritório pioneiro especializado em Terceiro Setor, Responsabilidade Social, Meio Ambiente e Direitos Humanos, soma as trajetórias de sócios que atuam há quase duas décadas no mercado focados no campo da sociedade civil organizada.

"Essa crise que hoje vivemos e que afeta tanto o dia a dia das pessoas, das organizações da sociedade civil, das empresas e dos governos, vai passar. Que as OSC continuem firmes para realizar as ações complementares necessárias, semeando geração de resultados transformadores no futuro. Sua experiência de lidar cotidianamente com cenários adversos contribui muito para que não esqueçamos de vocalizar a solidariedade e promover os direitos das pessoas mais vulneráveis, sejam elas pessoas com deficiência, mulheres, negros, LGBTQI+, migrantes, refugiados, jovens, crianças e, principalmente, pessoas idosas. As mazelas e os desafios evidenciados reforçam o convite para que não desistamos de buscar um modelo de desenvolvimento econômico e social mais saudável, solidário, justo, democrático, sustentável e inclusivo", destaca Laís de Figueirêdo Lopes, sócia da banca. 

Clique aqui para acessar a cartilha.

Autor

Laís Advogada, Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra e Mestre em Direito pela PUC/SP. É Conselheira Seccional e Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP. Vice Presidente do Conselho Nacional de Fomento e de Colaboração (CONFOCO), representando o Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor da PUC/SP. Professora em cursos de pós-graduação e extensão da PUC/SP.

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