Nesta terça-feira, 19, os ministros do STF realizaram sessões das turmas do STF. Confira como foram as sessões por videoconferência.
1ª turma:
- Estupro de vulnerável
O primeiro caso julgado pela 1ª turma foi um HC de um homem condenado a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável. Por unanimidade, foi concedido o HC por ausência de comprovação.
Processo: HC 170.117
2ª turma:
- Extradição
O primeiro caso julgado pela 2ª turma foi um processo de extradição de um colombiano condenado por roubo, na Colômbia, e, no Brasil, por receptação. Por unanimidade, foi autorizada a imediata extradição.
Processo: EXT 1.559
Acesso a documentos
Por maioria, os ministros deferiram pedido de Ollanta Moisés Humala Tasso, ex-presidente do Peru, e de sua esposa Nadine Heredia para que eles tenham acesso aos depoimentos, relatos e/ou anexos e dados de corroboração oferecidos por delatores, no âmbito de procedimento investigatório da República do Peru, decorrente de fatos associados à operação Lava Jato.
Processo: Pet 7.494