A sessão da 2ª turma do STF desta terça-feira, 16, foi aberta com um discurso da presidente da turma, ministra Cármen Lúcia, acerca das manifestações contra o STF ocorridas nos últimos dias.
A ministra Cármen Lúcia classificou como “descomprometidos com o Brasil” aqueles que se negam acatar valores de humanidade, de respeito individual, social e institucional. O ministro Edson Fachin também subscreveu o registro da presidente registrando a necessidade de sair da crise, sem sair da democracia.
O decano Celso de Mello afirmou que é “inconcebível” que ainda sobreviva, no íntimo do aparelho de Estado brasileiro, um resíduo de forte autoritarismo que cogita desrespeitar decisões judiciais. “Esse discurso não é próprio de um estadista comprometido com o respeito e com a ordem democrática e que se submete ao império da Constituição e das leis da República”, disse o decano. Segundo ele, é preciso resistir com as armas legítimas da Constituição e das leis do Estado brasileiro, porque, sem juízes independentes, jamais haverá cidadãos livres.
Veja a íntegra da manifestação do decano.
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