No último domingo, 30, após cometer irregularidade ao promover sua candidatura junto com artistas pelas redes sociais, o pré-candidato à prefeitura de Búzios, Tolentino Reis, foi notificado pelo TRE/RJ por meio do chat da transmissão ao vivo que político estava realizando pelo Facebook.
A notificação foi realizada pelo juiz da 172ª zona eleitoral, Danilo Borges, responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral na cidade. “O uso eletrônico para intimação de atos processuais já é uma realidade no Judiciário e tende a ser, inclusive a forma exclusiva desse procedimento”, explicou o magistrado.
O magistrado solicitou, ainda, a interrupção da transmissão, o que não foi atendido pelo pré-candidato.
“Livemício”
Na última sexta-feira, 28, o TSE já havia decidido pela proibição dou uso eleitoral das redes sociais e da internet na realização de lives com artistas, prática que classificou de "livemício".
Mesmo após a intimação oficial, o pré-candidato a prefeito de Búzios insistiu na continuação do livemício, comportamento que foi monitorado pelos fiscais do TRE/RJ. Ao final do evento, ele ainda deletou todos os links.
Informações divulgadas pelo TRE/RJ afirmam que foram tirados prints da continuação da live e o material será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, responsável por ajuizar a ação por propaganda eleitoral antecipada.
Caso seja condenado, Tolentino pode ser multado em até R$ 25 mil reais.