A juíza de Direito Leila Cury, da vara de Execuções Penais do DF, determinou o retorno das visitas presenciais no Complexo Penitenciário da Papuda a partir da próxima quarta-feira, 16. As visitas estavam suspensas desde 11 de março em razão da pandemia. A magistrada acatou o protocolo sugerido pelo secretário de Administração Penitenciária, Agnaldo Novato Curado.
A magistrada também autorizou a retomada dos benefícios externos, bem como as saídas temporárias e ‘saidinhas’ para todos os reeducandos que têm direito.
"É chegado o momento de se reiniciar gradualmente o convívio mais estreito entre a população privada de liberdade e seus entes queridos e, ainda, a retomada das atividades laborais e de estudo externo."
Com o retorno das visitas presenciais, os presos e familiares deverão seguir uma série de protocolos. A magistrada anotou em sua decisão:
"É preciso ressaltar que o sistema prisional conta, na atualidade, com 14.886 (quatorze mil oitocentos e oitenta) pessoas recolhidas, apenas sob a custódia da SEAPE, de modo que as medidas ora adotadas visam não somente a salvaguarda da saúde delas e dos profissionais que atuam no sistema prisional, como das pessoas que nele ingressarão para visitação."
Por determinação de Leila Cury, permanecerão suspensas as visitas religiosas, pesquisas acadêmicas e visitas de veículos de imprensa enquanto durar a pandemia.
- Processo: 0401846-72.2020.8.07.0015
Veja a decisão.
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