O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, decretou nesta quinta-feira, 15, o afastamento, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues, que foi alvo de busca e apreensão autorizada pelo magistrado. O senador foi flagrado com dinheiro nas nádegas na operação da PF.
Em edição extra hoje, o DOU traz mensagem do presidente Bolsonaro ao Senado informando sobre a saída do senador da vice-liderança do governo na Casa.
Barroso enviou o caso para deliberação do Senado, a quem cabe manter ou não o afastamento do parlamentar.
“A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública: o senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença.”
Na decisão, S. Exa. destaca que “há indícios de participação do Senador, integrante da comissão parlamentar responsável pela execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Covid-19, em organização criminosa voltada ao desvio de valores destinados à saúde do Estado de Roraima”.
Barroso mencionou ainda o fato de que no momento da busca e apreensão na residência do parlamentar, Chico Rodrigues “escondeu maços de dinheiro em suas vestes íntimas”.
O relator determinou ainda a retirada do sigilo das investigações, mas manteve em reserva vídeos das buscas, por exibirem “demasiadamente a intimidade do investigado e não produz acréscimo significativo à investigação”. “Se comprovada a culpabilidade do investigado, estará justificada a sua punição, mas não sua desnecessária humilhação pública.”
- Processo: Pet 9.218
Veja a decisão.