O LIDE China - Grupo de Líderes Empresariais da Unidade Internacional China foi nomeado membro do Conselho Consultivo da ICDPASO - Organização Internacional de Prevenção e Solução de Controvérsias Comerciais. A indicação e efetiva nomeação ocorreram na 1ª assembleia geral realizada pela organização, no dia 29 de setembro, em Beijing, República Popular da China.
A ICDPASO é uma organização internacional não governamental, sem fins lucrativos, composta por instituições e associações comerciais, prestadores de serviços jurídicos e outras entidades no campo do comércio internacional. Criada a partir de uma parceria entre o CCPIT - Conselho Chinês para a Promoção do Comércio Internacional e a CCOIC - Câmara de Comércio Internacional da China, a ICDPASO está presente em todo o mundo e funciona de forma voluntária.
Para o advogado José Ricardo dos Santos Luz Junior, CEO do LIDE China e gerente institucional do Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, essa é uma grande conquista para a plataforma, já que das 50 plataformas de negócio escolhidas para integrar a organização, apenas duas plataformas latino-americanas integraram um dos conselhos - uma plataforma de negócios do Peru e o LIDE China, única no Brasil.
“A constituição do ICDPASO vai muito ao encontro do aumento do investimento direto chinês aqui no Brasil, cujo estoque já é de US$ 80 bilhões. Além disso, a pauta Brasil-China de importação e exportação já movimentou U$ 100 bilhões em 2018 e US$ 100 bilhões em 2019. Sem sombra de dúvidas essa nova organização acompanha a evolução do volume de negócios entabulados entre o empresariado brasileiro e o empresariado chinês e como uma organização internacional não governamental e sem fins lucrativos, ela terá esse objetivo de aproximar as partes e buscar, na medida do possível, fazer a prevenção e a solução de controvérsias comerciais.”
O causídico explicou que o ICDPASO está empenhado em fornecer serviços diversificados, que abrangem a prevenção e solução de controvérsias comerciais internacionais, protegendo o direito legítimo das partes, proporcionando um ambiente de negócio com alta eficiência, facilitando a construção de uma ordem econômica internacional mais justificável e equitativa.
A sede do ICDPASO está localizada em Pequim, na China. De acordo com os membros eleitos, o escopo dos negócios da organização inclui fornecer o serviço de prevenção e solução de controversas comerciais internacionais, sujeito às leis pertinentes, incluindo as seguintes atividades: publicidade e treinamento, diálogo e consulta, construção de conformidade de leis e regulamentos, medidas de cautela, promoção do contrato padrão e multimecanismo de solução de controvérsias.
“Além disso, a ICDPASO também organizará conferências e seminários internacionais, ouvirá opiniões, sugestões e pedidos de interesse relativos à prevenção e resolução de litígios comerciais. Também participará de eventos relacionados à deliberação, adoção e modificação de normas, que tenham o apoio de instituições ou organizações relevantes.”
José Ricardo contou que a ICDPASO publicará dados estatísticos, relatórios de pesquisa relativos à prevenção e solução de controvérsias internacionais para fortalecer a capacidade de gestão da informação e análise de big data no que diz respeito aos casos comerciais internacionais. “Cultivará também talentos jurídicos com visão internacional e promoverá o compartilhamento de experiências e instituições de resolução de disputas, dentre outros”, completou.
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