Acaba de ser lançado o livro "Constituição e Direitos: Estudos Contemporâneos para uma Melhor Efetividade do Constitucionalismo", coordenado por Luiz Carlos Avila Junior, do escritório Avila Junior Sociedade de Advogados. A obra circulará no Brasil e em Portugal reunindo 35 pesquisadores da área jurídica em abordagens que envolvem a Constituição brasileira.
A ideia de produzir o livro é resultado de um projeto da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, da cidade de Itajaí/SC. O livro aborda vários aspectos relacionados à Constituição brasileira.
"No início, a produção de um livro foi considerada um ato audacioso para uma Comissão de Subseção", relembra o presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/Itajaí e também coordenador da obra, Luiz Carlos Avila Junior. "Conseguimos contar com a participação de brilhantes colegas do mundo jurídico, todos exímios operadores do Direito. Essa condição, de operadores de direito, permitiu que a ênfase do livro fosse na efetividade do constitucionalismo", conta o estudioso.
A publicação reúne 35 pesquisadores renomados da área jurídica, com diversos advogados vinculados à subseção de Itajaí, assim como autores convidados. A apresentação da obra é assinada pelo presidente da OAB/Itajaí, Renato Felipe de Souza, sendo que o advogado e mestre Maicon Rodrigues, foi o organizador do livro. Já o desembargador aposentado e atual presidente da União Ibero-Americana de Juízes, José Eduardo de Resende Chaves Junior, foi responsável pelo prefácio da obra.
"O que se percebe, a despeito de uma miríade de questões candentes abordadas, é que a obra tem tons e nortes comuns, qual seja, a prevalência dos direitos fundamentais, dos direitos humanos, do respeito aos princípios de uma democracia abrangente, inclusiva e plural, em detrimento de uma vontade egóica, solipsista, autoritária, monocrática e mercadora", destaca José Eduardo de Resende Chaves Junior.
Publicado pela Editora Juruá, o livro vai circular no Brasil e também em Portugal. A obra será uma referência para profissionais, estudantes, pesquisadores e interessados em atualizar os conhecimentos sobre a Constituição brasileira. "O título tem mais de 500 páginas e tem grande valor científico. É uma colaboração tanto para os operadores do Direito quanto para os advogados, juízes, representantes do Ministério Público", afirmou o presidente da OAB/Itajaí, Renato Felipe de Souza.
Maicon Rodrigues, organizador da obra, também reconhece o valor do conteúdo científico reunido no livro e afirma que a produção deixará um legado importante para todos os advogados e a comunidade jurídica. "Nestes tempos que estamos vivendo, trata-se de uma obra que vem trazer valores relevantes para uma sociedade melhor", pontuou o advogado.
"O mote do livro é justamente a busca por efetividade, sendo apresentada sob três perspectivas. Tem o olhar para o passado, que permite vislumbrar a evolução alcançada, para o presente, como um retrato do momento contemporâneo e para o futuro, através dos estudos apresentados como verdadeiro ponto de chegada", justifica Avila Junior.
Citando grandes estudiosos, como Richard Posner, Antoine Garapon e a professora espanhola Esther Gonzáles, Avila Junior ressalta a importância da academia e da prática judicial terem entendimentos convergentes. Para o advogado, que é especialista em Direito Constitucional, só assim será possível construir uma sociedade com maior segurança jurídica e efetividade em seus direitos e obrigações.
"No passado o constitucionalismo conferiu força ao discurso da democracia e do resguardo dos direitos fundamentais. É nosso dever, como operadores do Direito, assegurar a estabilização da democracia e dar concretização aos direitos constitucionais", finaliza o pesquisador.
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