Na noite desta terça-feira, 16, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, manifestou-se no Twitter após a prisão do deputado Federal Daniel Silveira, por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes. O deputado divulgou vídeo em seu canal no YouTube no qual proferia ataques aos ministros do STF e fazia apologia ao AI-5.
Lira diz que, na análise do caso, se guiará pela única bússola legítima no regime democrático: a Constituição.
“Nesta hora de grande apreensão, quero tranquilizar a todos e reiterar que irei conduzir o atual episódio com serenidade e consciência de minhas responsabilidades para com a Instituição e a Democracia”, afirmou.
O presidente da Casa legislativa defendeu, ainda, que a Câmara não deve refletir a vontade ou a posição de um indivíduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas instâncias e de sua vontade soberana, o plenário.
Análise na Câmara
Nesta quarta-feira, 17, os deputados se debruçarão sobre a questão. A votação, que decidirá se a prisão deve ser mantida ou derrubada, será por voto aberto e maioria simples.
A Constituição determina, em casos de prisão de deputados e senadores, que os “os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.
Também nesta quarta-feira o plenário do STF decidirá sobre a prisão. A expectativa é que o caso seja votado logo no início da sessão, às 14h.