O juiz de Direito Erasmo Samuel Tozetto, de SP, negou pedido de Luciano Hang que buscava reparação por ter sido chamado de “gnomo sonegador” pelo rapper Marcelo D2 no Twitter.
Para o magistrado, embora o comentário proferido por D2 “não seja de todo adequado, não se vislumbra excesso ou ilicitude em seu teor”.
Em 2019, Marcelo D2 repostou em seu Twitter uma matéria sobre Luciano Hang e acresceu com o seguinte comentário: “Esse gnomo sonegador que representa vcs Bolsominios ? Pqp”.
Após a publicação, Hang ingressou na Justiça para ser indenizado por danos morais em R$ 100 mil. O empresário também pediu que a publicação fosse excluída.
Ao apreciar o pedido, o magistrado entendeu que não cabe concluir que Marcelo D2 tenha agido ilicitamente para prejudicar Luciano Hang. Ademais, o juiz considerou que, apesar do comentário negativo, esse não se mostra a suficiente à caracterização do dano moral:
“E, ainda que não se negue o desconforto decorrente de ter comentário negativo contra si lançado nas redes sociais, este não se mostra suficiente à caracterização do dano moral, ainda mais quando não há notícia de qualquer abuso de direito por parte do réu.”
Assim, e por fim, o juiz negou os pedidos de Luciano Hang.
- Processo: 1009014-06.2019.8.26.0008
Veja a decisão.