Sorteio de Obra
Migalhas realizou o sorteio de dois exemplares da obra “Juizados Especiais Cíveis” (Editora Juruá, 166 p.) escrita e cordialmente oferecida pelo ilustre Juiz de Direito, Erick Linhares. Confira abaixo o nome do ganhador.
Sobre a obra:
O Fórum Nacional de Juizados Especiais — FONAJE, tem sido o grande intérprete da Lei 9.099/95, gozando de merecido prestígio na jurisprudência e na doutrina. Seus enunciados têm firmado os princípios esculpidos na estrutura da lei, representando a racionalidade do sistema, e indicando a via jurídica mais adequada para a solução eficiente de questões fáticas, servindo de porto seguro tanto para a doutrina, como para a jurisprudência. Por conseguinte, para qualquer operador do direito, não é desconhecida a influência que os enunciados do FONAJE exercem. Ela se verifica em todos os ramos e em todos os níveis, sendo responsável por inegáveis avanços na aplicação da Lei 9.099/95. Justo por isso, há tempos os enunciados cíveis do FONAJE mereciam uma análise sobre sua extensão e seu conteúdo, lacuna que este livro pretende ajudar a colmatar, servindo de ponto de partida para estudos posteriores. Tem por objetivo tornar mais fácil a consulta e o entendimento dos enunciados cíveis. Nesta nova edição, a obra está reformulada e atualizada, enriquecida com a abordagem dos novos enunciados e, em especial, com os reflexos nos Juizados Especiais das recentes alterações sofridas pelo Código de Processo Civil.
Sobre o autor:
Erick Linhares é Especialista <_st13a_personname productid="em Direito Civil" w:st="on">em Direito Civil e tem longa vivência na vida forense. Foi Serventuário do Poder Judiciário, Advogado, Promotor de Justiça, Procurador do Estado, Professor universitário, até chegar à Magistratura do Estado de Roraima, onde é Juiz de Direito, Titular do 2° Juizado Especial de Boa Vista.
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Resultado:
- Gil Ramos de Carvalho Neto, de Jaboticabal/SP
- Deusdedith Côrtes, de Petrópolis/RJ