O juiz Federal da Justiça Militar Fernando Pessôa de Silveira Mello, juiz-auxiliar do ministro Fux, lança o livro "Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Processo Penal Militar", que tem como objetivo esclarecer o trâmite dos processos na Justiça Militar, a mais antiga do país.
O livro conta com a apresentação de Fux e do general Luis Carlos Gomes Matos. Além disso, há a participação da ministra do STM Maria Elizabeth Rocha, que prefaciou a obra.
O lançamento será dia 16/9, às 20h30, no Instagram da Emais Editora (@emaiseditora) e na página do próprio autor (@prof_fernandomello).
Mello fala da importância da Justiça Militar, que mesmo sendo a mais antiga do país, é a "menos conhecida", e de aproximá-la do direito comum. Segundo o juiz, ela está mais atrasada na comunicação com a sociedade, mas isso não ocorre na atividade jurisdicional.
Para o autor, a opinião pública popular, de que a Justiça Militar tem poucos processos e, por isso, não deveria existir, é equivocada. "Não é que a Justiça Militar tem poucos processos, é que ela consegue julgar em pouco tempo".
O objetivo principal da obra, segundo Mello, é encontrar uma forma de "pacificar e estabilizar as decisões judiciais dentro da Justiça Militar". A pesquisa, feita pelo magistrado, começou em 2018, e teve duração de quase três anos.
De acordo com o juiz, a Justiça Militar é "muito conservadora" e tem certa dificuldade em aceitar ritos semelhantes aos da Justiça Comum, mas que, aos poucos, isso está mudando.