Acontece no próximo mês, de 15 a 17, o IX Fórum Jurídico de Lisboa. Neste ano, o evento tem como tema “Sistemas Políticos e Gestão de Crises”, e reunirá importantes nomes do Direito e da política brasileira e portuguesa.
A Faculdade de Direito será palco de palestras, painéis e mesa redonda, nos quais os convidados debaterão sobre a crise sanitária e as restrições aos direitos fundamentais; responsabilidade civil do Estado e limites orçamentais.
O evento é organizado pelo IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo CJP – Instituto de Ciências Jurídico-políticas, pelo CIDP – Centro de Investigação de Direito Público, pelo FUBE – Fórum de Integração Brasil Europa e pela FGV - Fundação Getúlio Vargas.
Entre os convidados estão o primeiro-ministro de Portugal António Costa, presidente do Senado Rodrigo Pacheco, presidente da Câmara Arthur Lira, ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Ricardo Villas Bôas Cueva, Antonio Saldanha, Luis Felipe Salomão, ex-presidente da República Michel Temer, procurador José Levi, ministros do TCU Bruno Dantas e Jorge Oliveira, ministro da Segurança Pública Raul Jungmann, presidente do TST Maria Cristina Peduzzi, entre outros importantes nomes.
Também será assunto a atuação internacional na efetivação de direitos fundamentais, relações sociais e laborais em tempos de exceção, modelos de semipresidencialismo, jurisprudência constitucional e administrativa e liberdade de expressão na esfera pública digitalizada.
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