Nesta quarta-feira, 1º/12, o Senado rejeitou a indicação do juiz de Direito Paulo Marcos de Farias para o CNMP e do desembargador Roberto da Silva Fragale Filho para o CNJ.
CNMP
O juiz de Direito Paulo Marcos de Farias foi indicado para o CNMP em vaga destinada a juiz indicado pelo STF. O nome dele, que será encaminhada ao arquivo, recebeu 36 votos favoráveis (quando seriam necessários pelo menos 41 votos), 27 votos contrários e três abstenções em plenário.
A votação de autoridades exige quórum qualificado, ao contrário das indicações para embaixadas, que podem ser votadas de forma simbólica.
Entre outras funções, Paulo Marcos de Farias foi juiz instrutor do STF em 2015 e 2016; juiz instrutor do STJ em 2014 e 2015; juiz substituto do TRE de Santa Catarina, em 2013.
CNJ
Com 37 votos favoráveis, 19 contra e duas abstenções, o plenário do Senado rejeitou o nome do desembargador Roberto da Silva Fragale Filho para o CNJ. Ele entraria na vaga destinada a representante do TST.
Fragale Filho é doutor em ciência política pela Université de Montpellier I e professor titular de sociologia jurídica da UFF - Universidade Federal Fluminense. Também é juiz do Trabalho titular da 1ª vara do Trabalho de São João de Meriti/RJ.
Informações: Agência Senado.