A obra "Processo Ético Disciplinar na OAB – Teoria e Prática – Fase de Conhecimento" (Autografia - 330p.), de autoria de Marcelo Rabelo Pinheiro e Thiago Camel de Campos, objetiva aclarar pontos controvertidos e servir, sem qualquer pretensão, como fonte de consulta aos envolvidos, nos procedimentos disciplinares da OAB.
Com prefácio do presidente da Seccional do Rio de Janeiro Luciano Bandeira e prólogo do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ Marcos Bruno, a obra lançada pela Editora Autografia apresenta “rigor metodológico exemplar e clareza cristalina, o livro esmiuça toda legislação e provimentos pertinentes enfatizando, com rigor técnico e precisão cirúrgica, o passo a passo do procedimento ético-disciplinar, iluminando generosamente o caminho da advocacia brasileira ao longo da vida profissional”.
O livro traz, ainda, em seu conteúdo, todo o caminhar procedimental no âmbito dos processos disciplinares, além de trazer jurisprudências, modelos de peças e a legislação aplicável, contemplando o recente Provimento 205/2021, que trata da publicidade profissional e as características do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).
“Não conheço outra publicação que esclareça todo o passo a passo do processo ético-disciplinar no âmbito da OAB com tamanha desenvoltura, clareza, técnica e objetividade. Um verdadeiro manual.”2
O projeto dos Autores não fica por aí! O próximo livro tratará, detalhadamente, dos Recursos no âmbito dos Tribunais de Ética, Conselhos Seccionais e Conselho Federal, aclarando o maior questionamento ouvido pelos autores nas sessões de julgamento: “E agora doutor? O que eu faço?”. O projeto já está no forno, e promete o mesmo sucesso do Livro I. Ainda no ano de 2022, pretendem os autores lançar o 3º livro, que tratará de cada uma das infrações éticas e disciplinares, contidas tanto no Estatuto da Advocacia quanto no Código de Ética e Disciplina.
Sobre os Autores:
Marcelo Rabelo Pinheiro, é advogado, sócio da Rabelo Pinheiro Advogados Associados, pós-graduando em Direito Civil, Perito em Arbitramento de Honorários e Grafotécnica e professor. Atua nas áreas de Direito das Famílias e Sucessões, e Direito Internacional, com foco em cidadania Polonesa. Institucionalmente, foi Delegado da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ, Coordenador da referida Comissão no âmbito das Varas de Família, Defensor Dativo no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ e, atualmente, está Presidente da 8ª Turma Julgadora do TED/RJ.
Thiago Camel de Campos é advogado, sócio da Camel & Camel Advogados, pós-graduado em Processo Civil, com cursos de especialização em Direito do Consumidor, Direito Tributário, Empresarial e Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Institucionalmente foi Delegado da Comissão de Prerrogativas, Coordenador da Comissão no âmbito das Varas Cíveis, Defensor Dativo do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ, Membro da 4ª Turma Julgadora do Tribunal de Ética e Disciplina e, atualmente, assumiu a Presidência da Turma Especial de Instrução do TED/RJ.
Ambos participaram ativamente da campanha “Caravana do TED junto às Subseções”, além de serem palestrantes nas Universidades de graduação de direito do Estado do Rio de Janeiro, na área de Deontologia Jurídica e Prerrogativas dos Advogados, tendo sido agraciados com a Medalha Moema Baptista, outorgada pela CAARJ às pessoas ou entidades que têm contribuído para a assistência à advocacia durante a pandemia.
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Ganhador:
- Nerii L. Cenzi, de Pato Branco/PR.