O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, ajuizou representação eleitoral no TSE alegando que artistas estão fazendo “propaganda eleitoral” no festival de música Lollapalooza. Na ação, a legenda usa como exemplo a cantora Pabllo Vittar, que ergueu toalha com rosto de Lula durante seu show.
O processo foi distribuído ao ministro Raul Araújo.
No pedido, o Partido Liberal quer que o evento proíba “propaganda eleitoral” em favor ou desfavor de qualquer candidato, sob pena de multa e sem prejuízo de que a Justiça Eleitoral “em poder de polícia, impeça a continuação do evento”.
A legenda ainda requer que seja reconhecida a prática de ilícito, condenando as organizadoras do evento à pena do art. 36, § 3, da lei eleitoral, que dispõe multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
- Processo: 0600150-54.2022.6.00.0000