As inscrições para o I Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2022 estão abertas.
De 4 a 6/5, no Teatro L'Occitane em Trancoso/BA, o evento, que será online e presencial, reunirá profissionais que atuam com o Direito Tributário em todo o país e no exterior, com o objetivo de trocar experiências e promover o debate entre participantes da iniciativa privada e do poder público.
O evento objetiva oferecer um ambiente de debate para as principais lideranças do Direito Tributário, em conjunto com um público qualificado, elaborarem uma carta com sugestões para o aperfeiçoamento da relação entre fisco e contribuinte nos âmbitos federal, estadual e municipal, e também processual, em esferas judicial e administrativa. Além disso, oferecer conteúdo tributário de elevada qualidade técnico-científica.
O Congresso é uma iniciativa do IAT – Instituto de Aplicação do Tributo, instituição sem fins lucrativos, fundada por professores de Direito Tributário, voltada ao desenvolvimento de projetos e estudos que sirvam para aperfeiçoar o Sistema Tributário Nacional. É presidida, desde 2016, pelo prof. dr. Tácio Lacerda Gama.
Programação
- Quarta-feira, 4 de maio
8:30h - Recepção e identificação dos congressistas?
Sala Trancoso
9h - Fundamentos do Sistema Tributário Brasileiro: avanços e retrocessos
11h - Tributação federal e a jurisprudência vinculante dos Tribunais Superiores
14h - ICMS e ISS em pauta: controvérsias atuais
15:30h - IR em pauta: controvérsias administrativas no CARF?
Sala Caraíva
11h - Meios alternativos e transformação da administração tributária - Estados e Municípios
14h - Responsabilidade Tributária?
Sala Arraial
11h - Curso: Contabilidade pública
13:30h - Curso: Regime tributário das entidades de assistência social: definição, obrigações e contrivérsias jurisprudenciais?
Sala Porto Seguro
15:30h - Novos horizontes do IR (virtual)?
Sala Espelho
17h - Reforma Tributária do Imposto sobre a Renda
- Quinta-feira, 5 de maio
Sala Trancoso
9h - Tributação internacional
11h - Crimes tributários: temas polêmicos e os Tribunais Superiores
14:30h - Meios alternativos de solução de conflitos
Sala Caraíva
9h - Tributação e tecnologia
11h - Processo tributário administrativo
14:30h - Tributação e contabilidade
Sala Arraial
9h - Curso: Advocacia no CARF: aspectos procedimentais e questões controversas
14:30h - Curso: Tributação, tecnologia e criptoativos
Sala Espelho
17h - Reforma Tributária e a tributação do consumo
- Sexta-feira, 6 de maio
Sala Trancoso
9h - Novos horizontes da tributação setorial desportiva
10:30h - Novos horizontes da jurisdição tributária
14:00h - Novos Horizontes da Tributação
Sala Caraíva
9h - Novos horizontes teóricos da tributação
10:30h - Tributação e Infraestrutura
Sala Arraial
9h - Curso: Tributação e agronegócio
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Confira os vídeos do evento: